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Caiado promete acabar com “aprovação automática” nas escolas se eleito

Caiado defende avanço escolar por nota e proficiência e endurece discurso contra facções

Candidato do PSD à Presidência afirmou que estudantes devem avançar com base no aprendizado. Em sabatina, também defendeu 40 presídios de segurança máxima, revisão de gastos públicos e deixou reforma da Previdência para um segundo momento.

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende acabar com o que chamou de “aprovação automática” no sistema de ensino brasileiro, caso seja eleito em outubro. Durante sabatina promovida pela CBN e pelos jornais Valor Econômico e O Globo, o ex-governador de Goiás defendeu que o avanço dos estudantes seja condicionado a critérios de aprendizado, como proficiência, desempenho e notas.

“Esse critério não pode prevalecer. Pode prevalecer por proficiência, por resultado e por nota”, declarou Caiado ao criticar a passagem de estudantes de uma etapa para outra sem, na avaliação dele, domínio suficiente do conteúdo.

A proposta coloca a aprendizagem mensurável no centro do discurso educacional do candidato. Caiado afirmou que, durante sua administração em Goiás, não admitia que estudantes avançassem apenas em razão da idade. Ele deixou o governo estadual no fim de março de 2026 para disputar a Presidência, e sua candidatura foi oficializada pela convenção nacional do PSD em 26 de julho.

LDB prevê progressão continuada, mas exige avaliação

A expressão “aprovação automática”, utilizada pelo candidato, exige uma distinção. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) não determina que estudantes sejam aprovados automaticamente apenas pela idade.

O artigo 32 da legislação permite que escolas que adotam progressão regular por série utilizem, no ensino fundamental, o regime de progressão continuada, respeitadas as normas do respectivo sistema de ensino. A própria lei estabelece que isso deve ocorrer “sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem”.

Portanto, progressão continuada e aprovação sem avaliação não são necessariamente a mesma coisa. A LDB também prevê avaliação contínua e cumulativa do desempenho, recuperação para estudantes de baixo rendimento e possibilidade de avanço mediante verificação do aprendizado.

Em Goiás, a legislação estadual igualmente admite a possibilidade de adoção da progressão continuada, sujeita às regras educacionais e à avaliação do processo de aprendizagem.

Uma eventual mudança nacional defendida por Caiado dependeria, portanto, do desenho da proposta e, caso envolvesse alteração da LDB, de aprovação pelo Congresso Nacional.

Caiado critica câmeras corporais em operações policiais

A segurança pública também ocupou espaço relevante na entrevista. Caiado voltou a questionar o uso de câmeras corporais por policiais em operações de enfrentamento ao crime organizado, classificando a cobrança pelo equipamento como “hipocrisia” em determinadas situações.

O candidato argumentou que avaliar posteriormente uma gravação é diferente da situação enfrentada por um policial que entra em uma área sob domínio de criminosos fortemente armados. Segundo Caiado, determinadas operações têm características de uma situação de “guerra”.

O tema é objeto de debate nacional. Defensores das câmeras sustentam que os equipamentos aumentam a transparência, auxiliam na produção de provas e podem proteger tanto cidadãos quanto policiais. Caiado, por outro lado, argumenta que sua utilização em determinados confrontos pode limitar a atuação operacional dos agentes.

Plano prevê 40 presídios de segurança máxima

No combate às organizações criminosas, Caiado reiterou a proposta de classificar grandes facções dentro de uma nova legislação de “terrorismo doméstico” e prometeu ampliar o emprego de tecnologia e a integração entre forças de segurança.

Uma das principais medidas apresentadas pelo candidato é a construção de 40 presídios de segurança máxima no país. A proposta integra um pacote de segurança apresentado por Caiado durante a campanha, que também prevê tratamento mais rigoroso para lideranças de organizações criminosas.

“Vou buscar tecnologia do mundo todo, as mais sofisticadas, vou identificar todos eles e construir 40 presídios de segurança máxima no Brasil”, afirmou durante a sabatina.

A implementação de medidas como mudanças na definição legal de terrorismo e alterações em regras penais dependeria de aprovação do Congresso.

Ajuste fiscal aparece entre prioridades econômicas

Na economia, Caiado voltou a defender um amplo ajuste das contas públicas, com contenção de despesas e revisão de benefícios e incentivos. Entre as áreas mencionadas pelo candidato em entrevistas recentes estão subvenções, incentivos fiscais, gastos considerados excessivos e emendas parlamentares impositivas.

Apesar da defesa de responsabilidade fiscal, o candidato ainda não apresentou um detalhamento completo de quais despesas seriam cortadas nem quais setores perderiam incentivos. Questionado sobre a necessidade de especificar antecipadamente essas medidas, Caiado afirmou que pretende ter acesso aos dados completos durante uma eventual transição de governo.

A definição desses cortes será um ponto relevante do programa econômico, já que mudanças em incentivos, tamanho da máquina pública e despesas obrigatórias envolvem interesses de setores produtivos, serviços públicos e relações com o Congresso.

Reforma da Previdência não seria prioridade inicial

Caiado também afirmou que uma nova reforma da Previdência não estaria entre suas primeiras medidas caso chegue ao Palácio do Planalto.

O candidato argumentou que pretende priorizar inicialmente o equilíbrio fiscal por outras frentes e disse que não pretende atingir direitos adquiridos. Segundo ele, uma discussão previdenciária poderia ocorrer posteriormente, depois de um processo de revisão das contas e das despesas federais.

Educação, segurança pública e equilíbrio fiscal vêm ocupando espaço central na campanha de Caiado. A sabatina desta quarta-feira aprofundou algumas das propostas, mas também deixou pontos que ainda dependerão de detalhamento, especialmente sobre os instrumentos jurídicos necessários para alterar políticas educacionais e sobre o tamanho e a composição do ajuste das contas públicas.

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