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Indenização por racismo em Valparaíso de Goiás é aumentada para R$ 39 mil

Justiça do Trabalho eleva valor de reparação após trabalhadora sofrer dezenas de ofensas racistas em Valparaíso de Goiás

A indenização por danos morais para uma trabalhadora vítima de racismo em Valparaíso de Goiás foi ampliada pela Justiça do Trabalho. Segundo reportagem publicada pelo portal Jornal Somos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) elevou de R$ 20 mil para R$ 39.005,20 o valor da reparação financeira devida a uma auxiliar de frios que atuava em um atacadista de alimentos na região do Entorno do Distrito Federal.

Portanto, a decisão colegiada reconheceu a extrema gravidade dos abusos cometidos no local de trabalho. Como resultado das apurações processuais, constatou-se que a funcionária sofreu mais de 50 episódios de injúrias raciais durante o contrato laboral, evidenciando um ambiente corporativo hostil e negligente.

Gravidade das ofensas e omissão da chefia no ambiente corporativo

De acordo com os relatos constantes no processo judicial, a trabalhadora era submetida a ofensas recorrentes por parte de um colega de labor. Testemunhas confirmaram que o agressor utilizava termos pejorativos, chamando a vítima de “macaca”, “urubu” e “Maria Lerda”. Em alguns períodos, os insultos ocorriam repetidas vezes ao longo de um único expediente.

Além disso, a investigação apontou que um encarregado da empresa presenciava as agressões verbais de forma passiva e apenas sorria, caracterizando clara omissão da liderança. Consequentemente, a falta de medidas disciplinares por parte da gestão agravou o dano moral sofrido pela funcionária e por outro trabalhador negro, que também enfrentava comentários depreciativos sobre o cabelo crespo.

Combate ao racismo recreativo e segurança jurídica nas relações de trabalho

Durante o julgamento do recurso, o desembargador relator Gentil Pio de Oliveira destacou que o preconceito disfarçado sob o pretexto de “brincadeira” configura o chamado racismo recreativo. Diante disso, o magistrado enfatizou que as empresas possuem o dever legal de zelar pela dignidade humana e pela integridade psicológica de seus colaboradores.

Dessa forma, o tribunal fixou o montante final em 26 remunerações da funcionária, reforçando a responsabilidade civil dos empregadores na fiscalização e na prevenção de condutas discriminatórias. Especialistas em direito do trabalho apontam que sanções rigorosas são fundamentais para garantir a segurança jurídica, o respeito à livre iniciativa ética e a ordem institucional nas empresas goianas.

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